Projeto de Lei

PL 444/2020

Fica proibida a comercialização de canudos de plástico não biodegradável.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 03 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãocomercializaçãocanudo plásticosubstituiçãoCanudo biodegradável.

Documentos oficiais

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 16:06CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 99
Documento
12 de mar, 13:51MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10355/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
03 de mar, 10:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 444/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Fica proibida a comercialização de canudos de plástico não biodegradável. ".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 10355/2018
Último andamento: 11 de mar, 18:28 · Notificacao para Publicação Intermediária