Projeto de Lei

PL 4440/2026

Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Minas e Energia Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPolítica públicaâmbito nacionalServiços essenciaisSegurança energéticaInfraestrutura críticaDesigualdade regionalCooperação federativaAmazônia LegalComunidade ribeirinhaComunidade tradicionalQuilombolasIndígenasAbastecimento de águaMedicamentoCombustível

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4440/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição