Projeto de Lei

PL 4443/2019

Estabelece a proibição do uso de embalagens de plástico ou papel individuais para cosméticos e produtos de limpeza domésticos.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 13 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãoutilizaçãoembalagem plásticapapeluso individualcosméticoprodutoslimpezauso doméstico.

Documentos oficiais

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
29 de ago, 16:54CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 166.
Documento
26 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-612/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
13 de ago, 21:34MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4443/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece a proibição do uso de embalagens de plástico ou papel individuais para cosméticos e produtos de limpeza domésticos".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 612/2007
Último andamento: 11 de mar, 18:28 · Notificacao para Publicação Intermediária