Projeto de Lei

PL 4445/2026

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação Direitos Humanos e Cidadania Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)Centro de convivênciaInclusão produtivaGeração de empregoEmpreendedorismoAgricultura familiarPequena empresaProdução artesanalAssociação comunitáriaEmpreendimento econômico solidárioEconomia solidáriaArranjos Produtivos Locais (APLs)Cidade de pequeno portePeriferia urbanaComunidade ruralIndígenasComunidade ribeirinhaPopulação extrativistaQuilombolasAmazônia Legal

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:57MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4445/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição
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