PL 4446/2016

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 278 COL 01.

01 de mar, 16:29CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de fev, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4950/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de fev, 15:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2016, pelo Deputado Átila A. Nunes (PMDB-RJ), que: "proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona.".