PL 4446/2020

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

02 de jun, 15:41CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6091/2019

28 de mai, 22:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6091/2019

30 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 6091/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 09:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-643/2021.

10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 709.

21 de dez, 10:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6091/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 17:15MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2020, pelo Deputado Acácio Favacho (PROS/AP), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.256, de 1991, para dispor sobre a circulação de veículo em território fora da respectiva Área de Livre Comercio, e veda a aplicação de multas na hipótese em que especifica".