Projeto de Lei
PL 4446/2026
Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
criaçãoPolítica públicaEconomia solidáriaInclusão produtivaDesenvolvimento regionalDesenvolvimento econômicoArranjos Produtivos Locais (APLs)Microempreendedor Individual (MEI)MicroempresaAgricultura familiarEmpreendimento econômico solidárioCadeia produtivaDesigualdade regionalAmazônia LegalSustentabilidade econômica
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de jul, 19:57MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4446/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
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- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição
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