Projeto de Lei

PL 4448/2025

Reconhece o Festival do Folclore de Olímpia, realizado anualmente no município de Olímpia, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 04 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marangoni PODE

Temas

Cultura Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoFestival do Folclore de Olímpia (FEFOL)manifestação culturalcultura nacionaltradiçãoBrasilagostoOlímpia (SP)São Paulo (Estado)data comemorativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 55.
Documento
16 de out, 14:16CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
15 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de set, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4448/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Reconhece o Festival do Folclore de Olímpia, realizado anualmente no município de Olímpia, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 16 de out, 00:00 · Publicação de Proposição