Projeto de Lei

PL 4450/2026

Institui a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera em Serviços de Saúde e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Palavras-chave

criaçãoPolítica de saúdeAcolhimento (saúde)Atenção humanizada na saúdePrincípio da dignidade da pessoa humanaPessoa com deficiênciaPessoa com mobilidade reduzidaIdosoGestantePaciente crônicoAmazônia LegalSistema Único de Saúde (SUS)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:58MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4450/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera em Serviços de Saúde e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:58 · Apresentação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.