Projeto de Lei

PL 4451/2026

Institui o Programa Nacional de Higiene Têxtil e Lavanderias Comunitárias de Saúde e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)HigieneLavanderiaLavagem de roupaPromoção da saúdePrevenção de doençasPessoa em situação de vulnerabilidade socialPopulação em situação de vulnerabilidade socialComunidade ruralComunidade ribeirinhaAmazônia Legal

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4451/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Higiene Têxtil e Lavanderias Comunitárias de Saúde e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:58 · Apresentação de Proposição