PL 4454/2021

20 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvida à CCP, em atendimento ao Memorando nº 009/2026-COPER

11 de fev, 13:29SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4454/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 113/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de fev, 16:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de fev, 10:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 113/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4454, de 2021".

11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

09 de dez, 17:23CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição.

09 de dez, 17:23CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CREDN (Parecer Vencedor), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

04 de dez, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Prorrogação de Prazo

Concedido, por solicitação do Relator do Parecer Vencedor, prazo adicional até a reunião ordinária seguinte para apresentar o Parecer, nos termos do art. 57, XII, do RICD.

04 de dez, 11:02CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

04 de dez, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

04 de dez, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora.

09 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de set, 13:51CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com Emenda.

20 de set, 13:51CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)

12 de mar, 15:25CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Paula Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

11 de out, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

13 de set, 15:21CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

01 de jun, 19:46CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

11 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

17 de fev, 18:24CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 38

02 de fev, 20:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 15:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4454/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública".

03 de fevREQ 113/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

José Guimarães (PT)

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4454, de 2021.