Projeto de Lei
Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra A.
13 de ago, 15:57CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CASP.
12 de ago, 18:09CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
10 de jul, 13:37CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emendas.
Documento10 de jul, 13:37CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
Documento23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr, 13:16CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 758
Documento26 de fev, 15:43CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Deferido o REQ 4683/2024.
02 de dez, 17:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4683/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 4457/2024".
Documento19 de nov, 18:35PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4457/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas".
Documento02 de dez de 2024REQ 4683/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Duda Ramos (PODE)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)
Requer a adição de coautoria ao PL 4457/2024.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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