PL 446/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 213/11/PS-GSE.

16 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de ago, 11:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

04 de ago, 11:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 10:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de ago, 10:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1173/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2011)

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/07/11 PÁG 36016 COL 02, Letra B.

06 de jul, 16:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 17:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun, 17:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 11/05/11, Letra A.

05 de mai, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 10:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mai, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de abr, 12:02CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação.

29 de abr, 12:02CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

28 de abr, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2011)

13 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15287 COL 02.

01 de abr, 10:27MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária