Projeto de Lei

PL 4463/2026

Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Cultura Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalPolítica públicaAtividade econômicaMercadoPatrimônio históricoPatrimônio culturalDesenvolvimento regionalArtesanatoTurismo culturalCentro histórico

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4463/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:58 · Apresentação de Proposição