PL 4470/2021

10 de jun, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 10:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3900/2021

20 de mai, 19:39CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 19:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3900/2021

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de fev, 11:46CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 62

02 de fev, 20:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3900/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 18:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4470/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que " Altera a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, para estabelecer prazo mínimo para a realização dos exames pré-operatórios e do procedimento cirúrgico. ".