PL 4474/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 580/15/PS-GSE.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs n. 1.489/2015 e 1.780/2015, em face da declaração de prejudicialidade destes, decorrente da aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei n. 4.474/2004, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/09/2015 - 12:00).

24 de set, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.474-B/2004).DCD do dia 25/09/15 PÁG 89 COL 01.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

24 de set, 12:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, estão prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e os Projetos de Lei nºs 1.489/2015 e 1.780/2015, apensados.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Mendonça Filho, Líder do DEM, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o destaque de preferência.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Votação

Votação do destaque de preferência da bancada do PP, para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 - DTQ 1.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

24 de set, 12:01PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

24 de set, 12:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG).

24 de set, 12:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

23 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de set, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de set, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1780/2015, por ter sido aprovado o REQ 2118/2015 => PL 1780/2015 que está apensado ao primeiro.

04 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso - Letra A.

10 de jun, 10:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1780/2015.

20 de mai, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1489/2015.

29 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 30/05/07, Letra A.

25 de mai, 17:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 16:40CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2007.DCD de 28/03/07 PÁG 12752 COL 01.

08 de fev, 16:48MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 139, DE 2007, pelo Deputado(a) Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição.