Projeto de Lei

PL 4475/2023

Cria o Dia Nacional do Amendoim.

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CAPADR Apresentada em 14 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Amendoimdata comemorativasetembro.

Tramitação 7 andamentos

  1. 15 de mai, 10:00CAPADRDevolvida ao(à) Autor(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

  2. 09 de mai, 12:15CAPADRDevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim".

    Documento
  3. 29 de nov, 10:00CAPADRDevolvida ao(à) Autor(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 164/2023 do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

  4. 21 de nov, 10:39CAPADRDevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 164/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim".

    Documento
  5. 22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.

  6. 22 de set, 07:15MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

    Documento
  7. 14 de set, 10:45MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4475/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Amendoim".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 09 de mai de 2024REQ 57/2024Audiência Pública

    Adilson Barroso (PL)

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

    Documento
  2. 21 de nov de 2023REQ 164/2023Audiência Pública

    Adilson Barroso (PL)

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão
CAPADR
Apreciação
Indefinida
Último andamento
15 de mai, 10:00 · Aprovação de Requerimento