Projeto de Lei

PL 448/2022

Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite).

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 07 de mar de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.925 de 2004.

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite)benefício fiscalpessoa jurídicaprodutorLeite in naturaprojeto (administração)transparênciaatividade comercialaquisiçãoleite. _ AlteraçãoLegislação Tributária Federalcritérioaproveitamentocrédito presumidoContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Sociedade cooperativaIndústria de laticínio. _ Tributação.

Tramitação 26 andamentos

  1. 20 de mar, 09:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 08 de mai, 21:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

  5. 17 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

  6. 30 de nov, 12:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  7. 29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2022 PAG 560, Letra A.

    Documento
  8. 29 de nov, 13:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 28 de nov, 11:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento
  10. 23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  12. 23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

  13. 23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão

  14. 23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  15. 19 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  16. 21 de jun, 22:01CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  17. 09 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022)

  18. 07 de jun, 19:24CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  19. 07 de jun, 19:24CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento
  20. 18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

  21. 06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

  22. 05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  23. 22 de mar, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  24. 18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 257

    Documento
  25. 17 de mar, 20:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 07 de mar, 14:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 448/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de mar, 09:39 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)