Projeto de Lei
Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite).
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Altera a Lei nº 10.925 de 2004.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 09:39CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de mai, 21:36CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)
17 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
30 de nov, 12:53CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2022 PAG 560, Letra A.
Documento29 de nov, 13:34CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de nov, 11:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Documento23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
19 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
21 de jun, 22:01CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022)
07 de jun, 19:24CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento07 de jun, 19:24CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).
Documento18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
22 de mar, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 257
Documento17 de mar, 20:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mar, 14:12MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 448/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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