PL 448/2023

21 de mai, 14:47CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

24 de jul, 14:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 22:33CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

31 de mar, 09:33CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1175

28 de mar, 21:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 15:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 448/2023, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Altera a Lei 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para prever a atualização anual de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro".