Projeto de Lei

PL 4493/2026

Institui medidas nacionais de proteção térmica coletiva em áreas urbanas vulneráveis e cria a Rede Nacional de Pequenas Centrais Comunitárias de Resfriamento Climático.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Desenvolvimento Urbano Saúde

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalÁrea urbanaEquipamento de refrigeraçãoArborização urbanaCobertura vegetalTrabalhadorSaúde coletivaEquipamento urbano

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 20:02MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4493/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui medidas nacionais de proteção térmica coletiva em áreas urbanas vulneráveis e cria a Rede Nacional de Pequenas Centrais Comunitárias de Resfriamento Climático".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição
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