PL 4499/1989

06 de fev, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1821/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-231/93.

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 4499-C/89. DCN1 19 06 93 PAG 13063 COL 02.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF SGM-P-431/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 31 05 A 04 06 93. DCN1 29 05 93 PAG 11182 COL 01.

13 de mai, 00:00PTCOMArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. (PL. 4499-B/89).

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP SIGMARINGA SEIXAS. APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP HELIO BICUDO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CTASP, COM EMENDA. DCN1 01 12 93 PAG 25994 COL 01.

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP NILOSN GIBSON E SANDRA STARLING, SENDO QUE O PRIMEIRO NÃO SE MANIFESTOU E A SEGUNDA APRESENTOU VOTO SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS DA CTASP, COM EMENDA. DCN1 01 12 93 PAG 25990 COL 02.

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

VISTA CONJUNTA AOS DEP NILSON GIBSON E SANDRA STARLING. DCN1 05 05 93 PAG 8847 COL 02.

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PARECER DO RELATOR, DEP SIGMARINGA SEIXAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CTASP.

17 de ago, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

10 de ago, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

RELATOR DEP SIGMARINGA SEIXAS.

10 de ago, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 A 14 08 92. DCN1 08 08 92 PAG 17978 COL 01.

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF 88/92, DA CTASP, SOLICITANDO DESAPENSAÇÃO DO PL. 776/91, DESTE. DCN1 09 07 92 PAG 16078 COL 01.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF 87/92, DA CTASP, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1147/91, DESTE. DCN1 02 07 92 PAG 15272 COL 02.

03 de jun, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO, COM EMENDA. PL. 4499-A/89. DCN1 04 08 92 PAG 17700 COL 01.

02 de jun, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALDO REBELO. DCN1 04 06 92 PAG 12208 COL 01.

16 de dez, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

09 de dez, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

RELATORA DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 10 12 91 PAG 26175 COL 02.

09 de dez, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 09 A 13 12 91. DCN1 07 12 91 PAG 26095 COL 02.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

12 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 00066934011 00000000 DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

RELATOR DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA. DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 02.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 05 04 A 11 04 91. DCN1 05 04 91 PAG 3093 COL 02.

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

RELATOR DEP CARLOS VINAGRE. DCN1 09 06 90 PAG 6809 COL 02.

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90 POR 05 SESSÕES.

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição