PL 4501/2023

25 de nov, 16:28CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.

25 de nov, 16:28CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

09 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 11:51CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

28 de nov, 14:11CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de set, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

06 de set, 14:18CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

20 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 21:10CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 14:43CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

27 de mai, 20:11CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

25 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.

25 de set, 14:29CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de set, 07:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 20:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4501/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a garantia de um percentual de vagas destinadas aos professores recém-formados nas redes de ensino público e privado".