Projeto de Lei

PL 4516/2026

Institui o Programa Nacional de Cozinhas Comunitárias de Pequeno Porte – COZINHA PERTO, destinado à implantação, adequação e manutenção de cozinhas comunitárias simplificadas em municípios pequenos, periferias urbanas, áreas rurais, comunidades tradicionais e localidades em situação de vulnerabilidade alimentar.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

criaçãoCozinha Comunitária (programa)MunicípioPeriferia urbanaÁrea ruralComunidade tradicionalSituação de emergênciaCalamidade públicaPopulação em situação de vulnerabilidade socialInsegurança alimentar e nutricionaldiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4516/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Cozinhas Comunitárias de Pequeno Porte – COZINHA PERTO, destinado à implantação, adequação e manutenção de cozinhas comunitárias simplificadas em municípios pequenos, periferias urbanas, áreas rurais, comunidades tradicionais e localidades em situação de vulnerabilidade alimentar".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição