Projeto de Lei

PL 4518/2026

Institui o Programa Nacional de Pavimentação de Pequenos Trechos Críticos – ACESSO ESSENCIAL, destinado à execução de intervenções localizadas de pavimentação em vias de acesso a escolas, unidades de saúde, áreas produtivas e serviços públicos essenciais.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Desenvolvimento Urbano Transportes

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)Pavimentação asfálticatrafegabilidadeÁrea urbanaÁrea ruralacessoEscolaUnidade de saúdeServiços essenciaisAtividade econômica

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4518/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Pavimentação de Pequenos Trechos Críticos – ACESSO ESSENCIAL, destinado à execução de intervenções localizadas de pavimentação em vias de acesso a escolas, unidades de saúde, áreas produtivas e serviços públicos essenciais".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição