PL 4529/2020

16 de jun, 13:55PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4471/2020, por ter sido aprovado o REQ 4710/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jun, 13:55PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.

11 de set, 14:57CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 08:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4471/2020

11 de mar, 11:56CME

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-4471/2020

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4471/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.

10 de set, 16:34MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4529/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial".