PL 4541/2020

16 de abr, 16:53CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

18 de jun, 13:06CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 19:51CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

28 de mai, 16:43CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

20 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

21 de jun, 19:10CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da retirada de pauta da matéria, de ofício.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da renúncia da Relatoria por parte do Deputado Célio Studart.

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Notificações

O Deputado Célio Studart (PV/CE) renunciou a relatoria do Projeto de Lei n° 4.541/2020.

03 de mai, 14:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Célio Studart.

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de out, 14:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de out, 13:49CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de out, 14:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Célio Studart.

19 de out, 14:00CMADSAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de out, 12:06CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.

07 de out, 12:06CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE).

24 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

12 de mar, 12:23CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 281.

21 de dez, 14:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 16:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4541/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público".