PL 4554/2019

24 de nov, 17:43CASPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4892/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4892/2025 à proposição PL-4554/2019.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4892/2025.

23 de mar, 17:10CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5473/2019

18 de out, 16:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5473/2019

16 de out, 11:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-5473/2019.

30 de ago, 17:16CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

30 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 30.

29 de ago, 17:13MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 15:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4554/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para estipular prazo de conclusão da instrução e dá outras providências".