PL 4554/2023

08 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.446, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/5/2024 - 13h55 - 76ª Sessão).

08 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/5/2024 - 13h55 - 76ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3298/2023 do Sr. Abilio Brunini que requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”

26 de out, 10:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3446/2019

02 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), no PL 3446/19 (principal).

28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 16:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de set, 12:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3446/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 14:47MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3298/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”".

19 de set, 19:45PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4554/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT), que "Dispõe sobre a inclusão da Equoterapia como prática terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

26 de set de 2023REQ 3298/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Abilio Brunini (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Marangoni (PODE)·Coronel Assis (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nicoletti (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Saullo Vianna (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”