PL 4558/2008

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 64/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente (MSC 1082/09-PE).Motivo do veto: DOU 23 12 09 PÁG 14 COL 01.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1.437/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 79/09.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 124/2009 - Presidência/CCJC

03 de dez, 11:16CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 12:01MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de dez, 12:01MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2400/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009).

11 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/11/09, Letra B, PAG 63508 COL 01.

10 de nov, 18:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de set, 16:42CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17 de set, 16:42CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 04 08 09 PAG 37735 COL 01, Letra A.

17 de jul, 10:50CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 10:46CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de jun, 16:09CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação.

10 de jun, 16:09CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Marcelo Almeida

01 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)

19 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

04 de fev, 09:29CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1841 COL 02.

22 de dez, 09:54MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de dez, 09:53MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

18 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido Ofício nº 2010/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 562, de 2007, de autoria do Senador Alvaro Dias que "Institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição".

18 de dez, 11:26PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 4558/2008, do Senado Federal - Alvaro Dias, que "institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição"."