PL 4558/2024

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 14:47CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Renildo Calheiros.

30 de set, 14:14CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação.

30 de set, 14:14CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de abr, 20:58CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)

19 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

10 de mar, 15:46CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 1090

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4558/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências".