PL 4563/2019

02 de jul, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 807/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 807/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-807/2019

02 de set, 16:47CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 136.

29 de ago, 17:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-807/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 12:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4563/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Extingue as taxas incidentes sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos".