Projeto de Lei

PL 4566/2026

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento produtivo e governança interfederativa, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Finanças e Tributação Desenvolvimento Urbano Relações Exteriores e Defesa Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaincentivoRegião NorteDesenvolvimento regionalDesenvolvimento econômicoPequena empresareduçãoDesigualdade regionalIntegração econômicaComércio exteriorFacilitação de comércioInfraestrutura rodoviáriaCooperação internacional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4566/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento produtivo e governança interfederativa, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição