Projeto de Lei

PL 4568/2026

Institui o regime jurídico da Teletriagem de Urgência em Regiões Isoladas, estabelece a integração com o SAMU e a Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

criaçãoRegime jurídicoTriagem clínicaTelessaúdeUrgência médicaComunidade isoladaServiço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)Sistema Único de Saúde (SUS)Comunidade ruralComunidade ribeirinhaIndígenas

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 20:02MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4568/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o regime jurídico da Teletriagem de Urgência em Regiões Isoladas, estabelece a integração com o SAMU e a Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição