Projeto de Lei

PL 4570/2026

Institui a Política Nacional de Recuperação de Vicinais Estratégicas – CAMINHO DA PRODUÇÃO E DO SERVIÇO, destinada à requalificação de estradas vicinais com função essencial para o acesso a serviços públicos e o escoamento da produção, e estabelece diretrizes de planejamento, execução e monitoramento.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Finanças e Tributação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Transportes Agricultura e Pecuária Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

criaçãoPolítica públicaincentivoRecuperaçãoInfraestrutura rodoviáriaMalha viáriaÁrea ruralEstrada vicinalTrafegabilidadeServiços públicosEscoamentoProdução agropecuáriaComunidade ruralAcesso à educação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4570/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Recuperação de Vicinais Estratégicas – CAMINHO DA PRODUÇÃO E DO SERVIÇO, destinada à requalificação de estradas vicinais com função essencial para o acesso a serviços públicos e o escoamento da produção, e estabelece diretrizes de planejamento, execução e monitoramento".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição