Projeto de Lei

PL 4574/2026

Institui o Programa Nacional de Capacitação Rápida de Jovens para Obras, Energia Solar e Serviços de Reparos – “Trabalho Já”, com foco na formação profissional de curta duração vinculada à demanda concreta do mercado, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalcapacitaçãoPrograma de capacitação profissionalJovemConstrução civilEnergia solarInclusão produtivaFormação de mão de obraCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)Educação e formação profissional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4574/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Capacitação Rápida de Jovens para Obras, Energia Solar e Serviços de Reparos – “Trabalho Já”, com foco na formação profissional de curta duração vinculada à demanda concreta do mercado, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição