PL 4578/2021

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 861/2019

10 de abr, 12:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 861/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 23:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-861/2019

24 de nov, 14:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 861/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:28CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-861/2019

06 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 861/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 861/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jun, 15:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-861/2019

04 de mai, 15:10CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-861/2019

19 de abr, 15:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-861/2019.

07 de mar, 15:33CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 907

02 de fev, 21:38MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 18:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4578/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, estudantes brasileiros de baixa renda comprovadamente aceitos em programas de ensino, pesquisa ou extensão no exterior".