PL 458/2023

27 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.

27 de mar, 13:42MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e" no artigo 84, inciso VI, ambos da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.

12 de fev, 10:02MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 458/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Autoriza a criação do Memorial Brasileiro da Resistência Negra, Indígena e Popular, com sede em Brasília".