PL 458/2026

27 de mai, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de mai, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

06 de mai, 18:36CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

06 de mai, 18:35CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).

28 de abr, 15:39CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

22 de abr, 22:53CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 10:10CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

12 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 11:50CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

11 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deCultura;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 20:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 458/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".