PL 4582/2019

23 de mar, 17:10CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 16:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

15 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.

15 de set, 15:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de set, 23:08CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 18:33CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

01 de set, 16:18CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela rejeição.

01 de set, 16:18CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ).

14 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)

08 de abr, 14:37CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

30 de ago, 17:13CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 35.

29 de ago, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4582/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Dispõe sobre exclusão de informação inserida indevidamente em bancos de dados de órgãos públicos".