PL 4582/2024

23 de mar, 12:07CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de nov, 10:38CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

14 de nov, 10:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 16:11CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

13 de mar, 15:19MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4657/2024 à proposição PL-4582/2024.

13 de mar, 15:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2024.

28 de fev, 10:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 261.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 11:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4582/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".