Projeto de Lei

PL 4596/2024

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para excluir o dia 15 de novembro do rol de feriados nacionais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 28 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Palavras-chave

Alteraçãolei federalexclusãoDia da Proclamação da Repúblicarelaçãoferiado nacional.

Documentos oficiais

28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 38.
Documento
28 de fev, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
28 de nov, 16:44MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4596/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para excluir o dia 15 de novembro do rol de feriados nacionais".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 28 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição