PL 460/2026

06 de mai, 11:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 124/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica.

28 de abr, 20:21CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 124/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica".

12 de mar, 20:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 20:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 460/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica".

28 de abrREQ 124/2026Audiência Pública

Dr. Luiz Ovando (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica.