Projeto de Lei

PL 4608/2026

Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Educação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoPolítica públicaPolítica educacionalEnsino técnicoEducação e formação profissionalEducação tecnológicaPrograma de capacitação profissionalCurso técnicoInteriorizaçãomanutençãoLogísticaEnergia elétricaNavegação fluvialCooperação federativaAmazônia LegalDesigualdade regionalDesigualdade educacional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:03MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4608/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:03 · Apresentação de Proposição