PL 4611/2023

15 de abr, 19:56CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), para reexame.

15 de abr, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de abr, 16:14CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação.

06 de abr, 16:13CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE).

09 de abr, 18:21CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE).

15 de abr, 13:22CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de dez, 13:03CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.

04 de out, 11:33CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

03 de out, 15:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 12:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4611/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial, cria o Plano de Manutenção Predial e institui a obrigatoriedade de inspeção técnicas visuais e periódicas em edificações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivas e institucionais, destinadas à conservação e ou recuperação da capacidade funcional das edificações, e dá outras providências".