PL 4614/2009

26 de mar, 15:57CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

20 de mar, 09:43CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)

13 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 13:03CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

18 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 14:50CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.

10 de jul, 14:50CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mário Negromonte Jr.

30 de jun, 11:49CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.

30 de jun, 11:49CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

05 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

08 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Recebido sem manifestação.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

31 de mai, 14:53CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)

23 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

17 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/09/15, PÁG 343 COL 01, Letra A.

14 de set, 14:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 14:50CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013, PL-2018/2015 apensadas.

02 de set, 14:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2015)

12 de ago, 16:20CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados.

12 de ago, 16:20CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

03 de jul, 00:00CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)

30 de jun, 11:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2018/2015.

17 de jun, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jun, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 16:35CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo

08 de jun, 16:35CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

04 de mar, 09:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)

25 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

11 de mar, 17:14CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013 apensadas.

11 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 15:13CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 16:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

08 de jan, 14:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7002/2013.

08 de jan, 14:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7002/2013.

08 de jan, 13:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7002/2013.

26 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9040/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.040/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 6.219/2013 e n. 1.682/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9040/2013, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.219, de 2013 apensado ao PL nº 1.682, de 2011".

12 de set, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

13 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de ago, 14:00CTURAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Acelino Popó.

11 de jul, 11:57CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo.

11 de jul, 11:57CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

13 de jun, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

12 de jun, 14:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de jun, 00:00CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de mai, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)

15 de mai, 17:23CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados.

15 de mai, 17:23CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

29 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

28 de mar, 14:30CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de mar, 14:30CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de mar, 14:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de dez, 14:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de dez, 11:53CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.

13 de dez, 11:53CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

01 de ago, 16:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1682/2011.

11 de jul, 16:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1709/2011.

29 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

16 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)

15 de fev, 09:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011.

03 de fev, 15:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 25/2011, pelo Dep. Otavio Leite, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de jan, 11:23CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

23 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

10 de mar, 14:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

08 de out, 17:01CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado.

08 de out, 17:01CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

08 de out, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

08 de out, 16:59CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

08 de out, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

08 de out, 16:14CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

28 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

26 de ago, 09:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5818/2009.

08 de jul, 14:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

17 de jun, 14:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

17 de jun, 13:07CTURAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Silvio Torres

02 de jun, 00:00CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 14:00CTURAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Torres.

19 de mai, 16:29CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação.

19 de mai, 16:29CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

19 de mai, 16:10CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação.

19 de mai, 16:10CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

18 de mai, 10:22CTURAguardando Parecer

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

06 de mai, 10:52CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela prejudicialidade.

06 de mai, 10:52CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

15 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4494/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por falta de amparo regimental (art. 139, I do RICD). Não se vislumbra conexão entre as matérias, uma vez que as proposições, embora modifiquem a mesma lei, têm objetivos distintos. Oficie-se e, após, publique-se".DCD 16/04/09 PÁG 13233 COL 02.

01 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4494/2009, pelo Deputado Lupércio Ramos, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05".

18 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2009)

05 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

02 de mar, 14:43CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTD.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/09 PÁG 5329 COL 01.

18 de fev, 10:31MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de fev, 10:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 20:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).