PL 4632/2001

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

14 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 478/09 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 26/08/09 PÁG 44024 COL 02.

29 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 605/09-PE. DOU 30/07/09 PÁG 08 COL 01.

14 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.263/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 26/08/09 PÁG 44041 COL 01.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 718/05.

13 de dez, 15:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

09 de dez, 11:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Ney Lopes

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ney Lopes (PFL-RN)

08 de dez, 15:37CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 14:49MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2193/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2005)

17 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/11/05 PÁG 5562 COL 01, Letra B.

01 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de dez, 17:04CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

08 de dez, 17:04CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. João Almeida

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

22 de nov, 13:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CTASP.

22 de nov, 13:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Almeida

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

17 de jun, 14:38CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

17 de jun, 14:38CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Paes

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Paes

27 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/05/02 PÁG 26792 COL 02, Letra A, Parcial.

20 de mai, 16:09CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

08 de mai, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de mar, 16:44CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vivaldo Barbosa, pela aprovação, com emenda.

04 de mar, 16:44CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

22 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

11 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Vivaldo Barbosa

29 de mai, 16:27CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido pela CTASP

11 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 12/05/2001 PÁG 20367 COL 01.

11 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

09 de mai, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Osmar Dias