Projeto de Lei

PL 4633/2019

Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 21 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Alteraçãolei federaldenominaçãoTrecho rodoviárioRodovia TranslitorâneaSanta Catarinamédicopastoral da criançalogradouro públicohomenagem póstuma.

Tramitação 37 andamentos

  1. 12 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  2. 03 de set, 15:06CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 02 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

  4. 14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  5. 23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

  6. 18 de abr, 12:11CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

  8. 17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

  9. 26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

  10. 07 de mar, 11:50CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

  13. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

  14. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

  15. 14 de jul, 21:48CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

  16. 02 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

  17. 01 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

  18. 16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 980, Letra A.

    Documento
  19. 16 de jun, 15:35CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  20. 16 de jun, 13:53CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 16 de jun, 12:24CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

    Documento
  22. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

  24. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  25. 08 de jun, 19:19CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

    Documento
  26. 08 de jun, 19:19CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

    Documento
  27. 14 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

  28. 11 de mar, 09:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hélio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  29. 19 de dez, 16:31CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela aprovação.

    Documento
  30. 19 de dez, 16:31CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

    Documento
  31. 01 de out, 20:00CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  32. 18 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)

  33. 17 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC)

  34. 05 de set, 16:50CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  35. 04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 454.

    Documento
  36. 04 de set, 13:54MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  37. 21 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4633/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar 'Rodovia Dra. Zilda Arns', o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 00:00 · Designação de Relator(a)