PL 4633/2020

26 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2026)

25 de ago, 09:53CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

21 de ago, 11:07CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com a proposição PL-1559/2022 apensada.

05 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1544/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.181/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 1.559/2022 ao Projeto de Lei n. 4.633/2020. Ademais, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 4.633/2020, que estava apensado ao Projeto de Lei n. 1.181/2020, para submetê-lo à tramitação de prioridade e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.633/2020: CDC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]”.

25 de fev, 14:11CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de fev, 14:11CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1181/2020

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:55MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1181/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de set, 16:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4633/2020, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros, que "Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência".