Projeto de Lei
Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra A.
22 de mar, 10:11CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de mar, 09:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Adriano do Baldy (PP-GO).
20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Documento13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR.
Documento12 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)
06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13 de dez, 13:05CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Documento13 de dez, 13:05CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Magda Mofatto (PATRIOTA/GO).
Documento21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)
01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)
04 de out, 08:36CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
03 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.
03 de out, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de set, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4634/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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