Projeto de Lei

PL 4634/2023

Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 25 de set de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da JabuticabaHidrolândia (GO)GoiásTítulo de topônimo.

Tramitação 21 andamentos

  1. 22 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra A.

  2. 22 de mar, 10:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 22 de mar, 09:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  6. 20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Adriano do Baldy (PP-GO).

  7. 20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  9. 13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.

    Documento
  10. 13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR.

    Documento
  11. 12 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)

  12. 06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  13. 13 de dez, 13:05CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.

    Documento
  14. 13 de dez, 13:05CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Magda Mofatto (PATRIOTA/GO).

    Documento
  15. 21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 03 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

  17. 01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)

  18. 04 de out, 08:36CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  19. 03 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.

  20. 03 de out, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 25 de set, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4634/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição