PL 464/2022

28 de mai, 17:01CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1609/2024, do PL 3647/2024 e do PL 1057/2026, apensados, com substitutivo.

28 de mai, 17:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

24 de abr, 09:50CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), em virtude de apensação.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1057/2026 à proposição PL 3647/2024.

27 de nov, 10:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4626/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022".

23 de out, 14:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.609/2024, e 3.647/2024, apensados, com substitutivo.

23 de out, 14:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

22 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), em virtude de apensação.

21 de out, 07:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3647/2024 à proposição PL-1609/2024.

04 de jun, 18:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.609/2024, apensado, com substitutivo.

04 de jun, 18:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

13 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

09 de mai, 19:37MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1609/2024 à proposição PL-464/2022.

09 de mai, 19:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1609/2024.

26 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Célia Xakriabá.

20 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de jun, 20:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

21 de jun, 20:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

21 de mar, 11:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 318

17 de mar, 20:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 16:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 464/2022, pela Deputada Carla Zambelli (UNIÃO/SP), que "Altera o Código Penal, para preverhipóteses de agravamento de penas,e altera o crime de estelionato".